Eventos

e CURSOS

Curso de Formação em

ARBITRAGEM

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

 

Nossa capacitação em arbitragem possui aulas teóricas, em conjunto com aulas práticas simuladas. Este conteúdo está de acordo com as regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), pela Lei de Arbitragem (Lei n.º 9.307/1996) e pelo Conselho Nacional das Instituições em Mediação e Arbitragem (CONIMA),

 

Formação Teórico-Prática em Arbitragem

 

A conformação atual da arbitragem demanda uma compreensão preliminar de seu histórico e de seus marcos legais, seguida por uma reflexão sobre o papel do árbitro e suas funções dentro do processo de arbitragem. O conteúdo apresentado e reflexionado com os participantes nas aulas expositivo-dialogais e de prática simulada, está dividido em quatro unidades, quais sejam:

 

Unidade 1: Introdução a Arbitragem

Objetivo Específico: Compreender a perspectiva e construção histórica das práticas arbitrais.

 

Conteúdo:

a.    história da arbitragem;

b.    papel do árbitro;

c.    papel das partes em litígio e seus advogados.

 

Unidade 2: A Lei de Arbitragem (Lei 9.037/96) e legislação correlata

 

Objetivo Específico: Conhecer a lei que dispõe sobre arbitragem e demais leis e práticas judiciais correlatas.

 

Conteúdo:

a.   Lei 9.037/96: disposições gerais e convenção da arbitragem e seus efeitos;

b.   cláusula arbitral ou compromissória;

c.   compromisso arbitral;

d.   termo de arbitragem;

e.   legislação e práticas correlatas.

 

Unidade 3: Arbitragem Institucional e Ad Hoc

 

Objetivo Específico: Compreender as formas de instituição da arbitragem, institucional e ad hoc

 

Conteúdo:

a.    arbitragem ad hoc e institucional;
b.    regulamento de arbitragem institucional;
c.    procedimento a ser seguido na arbitragem ad hoc.

Unidade 4: Procedimento Arbitral

Objetivo Específico: Assimilar os aspectos técnicos do procedimento arbitral.

 

Conteúdo:

a.    direito e equidade;
b.    regras, prazos e medidas coercitivas;
c.    fases pré-arbitral, arbitral e pós arbitral;
d.    sentença e sua execução;
e.    reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras;
f.     ética do árbitro;
g.    Nova Lei de Arbitragem. 

Professores

Adolfo

BRAGA NETO

Mediador. Advogado, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB). Diretor do Fórum Mundial de Mediação, consultor do Banco Mundial, da ONU, do PNUD e da SRJ do Ministério da Justiça do Brasil. Autor de livros e artigos sobre mediação.

Sílvia Cristina

SALATINO

Advogada, mediadora e Case Manager responsável pelos procedimentos de arbitragem e mediação no Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Formada em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo.

Coordenador

Rafael

MENDONÇA

Mediador. Advogado. Psicanalista. Doutor em Ciências Humanas (UFSC). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI).

Fundador e presidente do InterPaz.​

Autor de livros e artigos sobre mediação, ecofeminismo, ética ambiental e direitos animais.

Contato

 

Rua Visconde de Mauá, 2105
Joinville, SC 89218-040

contato@interpaz.org.br

Siga-nos

  • Facebook - Grey Circle
  • LinkedIn - Grey Circle
  • RSS - Grey Circle
RSS Feed

Faça parte da nossa lista de e-mails

2017, desenvolvido por Dr. Men.